Boate Kiss: defesa de um dos condenados recorre contra a determinação para voltar à prisão

04/09/2024

Advogados de Luciano Bonilha Leão querem que o ministro Dias Toffoli reveja a ordem para que o grupo seja detido. Na última terça-feira (2), ministro acolheu recursos do Ministério Público contra a anulação do julgamento do caso. Luciano Bonilha, ajudante da banda Gurizada Fandangueira, durante o julgamento Juliano Verardi/Imprensa-TJRS A defesa de um dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss recorreu da decisão do ministro Dias Toffoli, que determinou a volta deles à prisão. Os advogados de Luciano Bonilha Leão querem que seja revista a determinação de que os réus sejam detidos. Eles argumentaram que, ao longo do processo, a Justiça do Rio Grande do Sul concedeu um habeas corpus para evitar que eles fossem presos para a execução provisória da pena. Na prática, a medida permitiu que recorressem em libertade. Sustentaram que é preciso esclarecer se a decisão individual do ministro derrubou a liberdade concedida aos condenados pela instância inferior. Os advogados apresentaram à Corte os chamados embargos de declaração, recursos destinados a detalhar pontos de uma decisão. Na última terça-feira (2), o ministro Dias Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento do caso. Na prática, a validade do júri que condenou o grupo foi retomada e os envolvidos foram presos. O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013 em Santa Maria (RS), deixou 242 mortos e mais de 600 feridos. Com a decisão de Toffoli, voltaram a valer as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha.

FONTE: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2024/09/04/boate-kiss-defesa-de-um-dos-condenados-recorre-contra-a-determinacao-para-voltar-a-prisao.ghtml

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